Agravo em Execução Penal. Somatório de Penas

Data-Base para cômputo de benefícios futuros

Processual Penal. Agravo regimental no recurso especial

Não impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada

Agravo Regimental na Reclamação. Mandado de Segurança

Suposta Dissonância com a Jurisprudência do STJ

Modelo de agravo em execução penal

Agravo em Execução Penal com fulcro no artigo 197, da Lei de Execução Penal

Agravo regimental. Dissídio coletivo de greve.

Embargos de declaração da empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT

Agravo. Recurso ordinário em mandado de segurança.

Ato coator desprovido de assinatura. Prova pré-constituída.

Administrativo. Agravo regimental no recurso especial.

Concurso público. Médico oftalmologista da universidade federal fluminense. Contratação temporária dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.

Recurso extraordinário. Recurso de agravo improvido.

Consequente inviabilidade do recurso que a impugna. Subsistência dos fundamentos que dão suporte à decisão recorrida.

Previdenciário. Agravo interno. Juros de mora.

Decisão mantida pelos seus próprios fundamentos. Recurso não provido.

Agravo em Execução. Sanção disciplinar. Prazo prescricional.

Por analogia, deve ser adotado o menor prazo para as infrações penais.

Previdenciário. Agravo regimental no recurso especial.

Auxílio-acidente. Reversibilidade da moléstia.

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.

Agravo. Decisão monocrática. Denunciação à lide.

Cerceio de defesa.

Agravo de petição. Penhora sobre bem móvel.

Penhora de numerário na bilheteria da executada.

Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Cofins.

Substituição para a frente. Legitimidade ativa do substituído. Precedentes.

Agravo de petição. Delimitação dos valores impugnados.

O agravante referência expressa aos valores impugnados, que corresponde ao próprio valor dos débitos remanescentes da condenação subsidiária que lhe foi atribuída, resta atendida a exigência estabelecida no § 1º do art. 897 da CLT.

Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.

Habeas corpus. Progressão ao regime semiaberto concedida pelo juízo das execuções criminais.

Agravo em execução ajuizado pelo ministério público. Necessidade de submissão do paciente ao exame

Agravo Interno. Embargos de Divergência. Recurso Especial

Conhecimento. Revaloração de prova.

Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido

Alegação de omissão no Acórdão.